Antecedentes/Objetivos: As pessoas na prisão mantêm o direito fundamental à saúde. A população privada de liberdade (PPL) muitas vezes chega à prisão com problemas de saúde, incluindo condições médicas não tratadas ou não diagnosticadas. A falta de assistência médica nas prisões faz com que esses problemas se agravem, originado, muitas vezes, novos problemas de saúde entre a PPL, entre funcionários que trabalham nas prisões e entre familiares Objectivo: Descrever as acções assistências e de vigilância em saúde para detecção de TB e HIV em Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) nas prisões de Moçambique.

Métodos: Estudo quantitativo transversal analítico realizado na província de Gaza, Moçambique nos distritos de Xai-xai, Chongoene e Mabalane. Foram incluídos no estudo profissionais de saúde (PS) e agentes penitenciários (AP). Foram realizadas análises descritivas, uni variadas e bivariadas referentes às infraestruturas e rede de fluxos. Foram considerados significativos os valores de p < 0,05.

Resultados: Foram convidados para participar no estudo 100 profissionais de saúde (PS) e agentes penitenciários (AP) sendo que, ao todo 81 (81%) responderam o questionário. Destes, 64,2% (n = 52) eram PS e 35,8% (n = 29) AP. A maioria dos participantes (n = 75; 92,5%) consideravam que os centros de saúde das unidades prisionais não possuíam um local adequado para a colheita de expetoração. Quanto ao acesso aos serviços especializados para tratamento da TB e do HIV, 47 (58,0%) e 41 (50,6%) dos participantes conheciam a existência destes serviços, respetivamente. Todos os profissionais (100%) mencionaram não existir um fluxograma para a transferência da PPL em tratamento para TB e/ou HIV e que a testagem para essas doenças não era realizada no momento do ingresso na instituição prisional.

Conclusões/Recomendações: O estudo evidenciou a necessidade de aprimorar os fluxos de transferência da PPL em tratamento para TB e HIV, bem como de implementar a triagem para doenças infectocontagiosas à entrada no sistema prisional.